A Assembleia Geral das Nações Unidas irá eleger novamente nesta quarta-feira (03/06) uma parte dos membros do Conselho de Segurança – órgão mais poderoso da ONU.
Ele é composto por cinco membros permanentes
com direito de veto: os EUA, a Rússia, a China, o Reino Unido e a França – as cinco potências nucleares oficialmente reconhecidas. Há ainda dez membros não permanentes, sem direito de veto. A cada ano, cinco desses assentos são preenchidos para mandatos de dois anos. A Alemanha está concorrendo a uma dessas vagas.
De acordo com a Carta das Nações Unidas, o Conselho de Segurança tem "a principal responsabilidade pela manutenção da paz mundial e da segurança internacional". As decisões do conselho são obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU. Ele pode impor sanções, enviar missões de paz e autorizar o uso da força militar.
No fim de abril, o ministro alemão do Exterior, Johann Wadephul, avaliou que as chances são boas. "Mas é uma competição e é democracia. Podemos ganhar, podemos perder. Ambos são possíveis. Temos bons argumentos. Estamos engajados neste mundo. Estamos engajados no sistema da ONU", disse à DW durante uma visita à sede da ONU em Nova York.
Alemanha é segunda maior financiadora
O Ministério do Exterior justifica a candidatura alemã, em seu site, também com a contribuição financeira do país. "Como o segundo maior contribuinte do sistema da ONU (depois dos EUA), a Alemanha é há mais de 50 anos uma parceira confiável das Nações Unidas."
Mas isso não garante automaticamente uma vaga. "Durante décadas, a Alemanha recebeu amplo apoio mundial como uma força a favor de soluções políticas multilaterais. Mas agora há muitos temas que causam divisões", opinou Johannes Varwick, professor de Relações Internacionais na Universidade de Halle. Ele deu como exemplos o conflito na Faixa de Gaza, a guerra com o Irã e a guerra na Ucrânia.
Ainda assim, Varwick disse acreditar que, no fim das contas, o argumento financeiro provavelmente prevalecerá. A Alemanha disputa uma vaga na eleição com a Áustria e Portugal.
Acusação de dupla moral contra a Alemanha
Mas o que a Alemanha pretende alcançar se obtiver um assento? "No Conselho de Segurança, a Alemanha quer priorizar temas como prevenção de conflitos, resolução de crises, clima e segurança", afirma o Ministério do Exterior.
Num curto filme promocional intitulado More than a Seat (Mais do que um assento), a campanha alemã afirma: "Estamos prontos para nos sentar – e para nos levantar: pelo respeito, pela justiça e pela paz." Mas esses são objetivos que praticamente qualquer país poderia defender e, portanto, não são exatamente um diferencial da candidatura alemã.
Parte da candidatura alemã soa como um contraponto à política do mais forte do presidente dos EUA, Donald Trump, por exemplo quando o Ministério do Exterior defende uma ordem internacional baseada em regras e o respeito ao direito internacional.
"O sistema ONU está sob pressão", disse Wadephul à DW. "Acredito que a diplomacia continua sendo muito importante para que [a lei do mais forte] não prevaleça", afirmou, sem mencionar Trump.
Mesmo a insistência alemã no direito internacional não é isenta de problemas no contexto da ONU, observa Varwick. A Alemanha é acusada por alguns de dupla moral. "Quando, por exemplo, na questão de Gaza, se posiciona tão claramente ao lado de Israel. Acho que quase todos nas Nações Unidas podem entender que a Alemanha tem outras ligações históricas com Israel, sem dúvida."
Varwick se refere ao Holocausto, o assassinato de cerca de 6 milhões de judeus durante o período nazista. "Mas posicionar-se tão claramente ao lado do agressor (é assim que muitos percebem) e, ao mesmo tempo, levantar de forma quase dogmática a bandeira do direito internacional na Ucrânia, isso não parece coerente."
Reforma sem perspectiva
Wadephul gostaria de ver as Nações Unidas voltarem a ter um papel mais ativo na resolução de conflitos internacionais. Em relação às guerras na Ucrânia e com o Irã, ele exige que a ONU "se torne o ponto central da atual diplomacia de crises".
No entanto, nesses e em muitos outros conflitos, a ONU tem permanecido mais passiva, principalmente porque uma ou mais potências com direito de veto no Conselho de Segurança são partes envolvidas – a Rússia na guerra da Ucrânia, os EUA no conflito com o Irã. Elas vetaram resoluções contra si mesmas. Assim, o conselho acabou se bloqueando.
Wadephul vê nisso uma confirmação da necessidade de uma reforma do Conselho de Segurança, defendida também pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. O argumento é que a composição do conselho, especialmente das potências com direito de veto, reflete a situação geopolítica que existia logo após a Segunda Guerra Mundial e não a atual.
Alemanha, Japão, Brasil e Índia reivindicam há anos um assento permanente para cada um, além de dois para países africanos. Também deveriam ser criados outros assentos para quatro ou cinco membros não permanentes, a fim de dar mais peso a regiões sub-representadas, como África, Ásia e América Latina.
Mas isso nunca se concretizou e não parece que vá acontecer no futuro, já que as cinco potências atuais com direito a veto teriam que concordar em abrir mão de seus privilégios. Varwick também considera essas tentativas de reforma, apesar de justificadas, sem perspectiva.
Perda de importância da ONU
Uma outra questão é a da relevância do Conselho de Segurança e das próprias Nações Unidas. O Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri) afirmou num relatório no fim de agosto que, diante da forte redução das missões de paz da ONU e de seu financiamento, há uma quase completa marginalização de instituições como as Nações Unidas.
Há muito existem grupos alternativos e blocos de poder, como o G20 (que reúne as maiores economias industrializadas e emergentes) e o BricsPlus, no qual importantes países não ocidentais se uniram, incluindo Brasil, China, Rússia e Índia. Assim, eles contornam as Nações Unidas.
A perda de importância da ONU não é do interesse alemão, analisa Varwick. "O fortalecimento do multilateralismo clássico da ONU deve continuar sendo o objetivo estratégico da política externa alemã. Isso pode ser muito difícil e trabalhoso, mas o mundo não será melhor se formatos como o G20 ou o Brics substituírem o multilateralismo da ONU", diz.
Áustria e Portugal como fortes concorrentes
A República Federal da Alemanha já foi membro do Conselho de Segurança seis vezes, a última no período de 2019 a 2020. Na candidatura atual, para 2027/28, a Alemanha enfrenta dois outros países da União Europeia (Áustria e Portugal) que também têm boas chances, especialmente porque a candidatura alemã foi apresentada relativamente tarde. Para obter uma vaga são necessários dois terços dos votos dos 193 Estados-membros.
"Deve-se escolher um país que tenha experiência e que esteja disposto a demonstrar maior compreensão por outros países e continentes", disse Wadephul ao defender a candidatura alemã. Se essa é a opinião de outros países será conhecido nesta quarta-feira.
