Os Estados Unidos e o Irã anunciaram neste domingo (14/06) ter chegado a um acordo para encerrar o conflito no Oriente Médio e reabrir o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o comércio global de petróleo.
A assinatura está prevista para a próxima sexta-feira, na Suíça, embora anúncios semelhantes já tenham fracassado anteriormente e detalhes do entendimento ainda sejam motivo de disputa.
Segundo o presidente americano, Donald Trump, o acordo permitirá a retomada do fluxo de petróleo pela região. Do lado iraniano, autoridades afirmam que o entendimento estabelece o fim imediato das hostilidades, com novas negociações previstas nas semanas seguintes para consolidar um acerto definitivo.
De acordo com mediadores, incluindo o primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, as partes concordaram com o "fim imediato e permanente das operações militares em todas as frentes", incluindo o Líbano, embora ainda não esteja claro se Israel aceitará plenamente esse ponto, após ataques israelenses no fim de semana terem ameaçado o fechamento do acordo.
"Estamos confiantes de que este acordo de paz histórico formará uma base sólida para uma paz duradoura", escrevera na sexta-feira Sharif, cujo país desempenhou um papel crucial nas negociações de paz, em publicação na plataforma X.
Ataques recentes
O avanço nas negociações ocorre após o Irã ter trocado ataques com os EUA e Israel durante três dias na semana passada, ameaçando levar a região a uma guerra em grande escala.
O Comando Central dos EUA informou, em uma publicação nas redes sociais na noite de sexta-feira, que interceptara vários drones de ataque iranianos que tinham como alvo navios comerciais no Estreito de Ormuz.
A guerra iniciada pelos EUA e por Israel em 28 de fevereiro abalou o Oriente Médio e praticamente paralisou os embarques de petróleo e gás natural do Golfo Pérsico. Um frágil cessar-fogo está em vigor desde 7 de abril.
Poucos detalhes foram divulgados oficialmente sobre o que foi acertado, mas a mídia iraniana publicou o que afirma serem elementos do memorando de entendimento de 14 pontos. Antes de o acordo ser anunciado, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, disse que os detalhes só seriam divulgados após a assinatura do acordo.
Veja os principais pontos do que já é conhecido sobre o acordo:
Prazo de 60 dias e questão nuclear
O acordo interino abre um prazo de 60 dias para tratar de um dos temas mais sensíveis: o programa nuclear iraniano. O objetivo, segundo autoridades americanas, seria iniciar a remoção ou destruição do estoque de urânio altamente enriquecido de Teerã – algo contestado pelo Irã, que insiste em manter o material.
Em entrevista ao jornal The New York Times, Trump afirmou que ainda negocia uma possível suspensão do enriquecimento de urânio por até 20 anos, admitindo que poderia aceitar um prazo menor, de 15 anos.
Araghchi disse nesta sexta-feira que os termos para lidar com o programa nuclear iraniano seriam finalizados nos 60 dias seguintes à assinatura do acordo inicial e que as partes poderiam decidir prorrogar esse período.
O programa nuclear do Irã tem sido um ponto central de divergência. Os EUA e Israel temem que ele possa levar à criação de uma arma atômica – um dos principais motivos citados por seus líderes para iniciar a guerra. Teerã insiste que seus esforços nucleares têm fins pacíficos.
Um alto funcionário do governo dos EUA, que informou repórteres sob condição de anonimato e conforme as regras estabelecidas pela Casa Branca, disse na sexta-feira que o acordo em gestação iniciaria o processo de destruição ou remoção do urânio altamente enriquecido de Teerã.
A autoridade afirmou que o período de 60 dias após a assinatura do acordo por ambos os lados seria utilizado para definir os detalhes técnicos da remoção do urânio enriquecido do Irã.
O funcionário não detalhou quem os EUA preveem que ficará encarregado de remover o urânio, que se acredita estar armazenado sob três instalações nucleares atingidas por ataques americanos no ano passado.
Estreito de Ormuz
O acordo inclui a reabertura do Estreito de Ormuz, por onde passa uma parcela significativa do petróleo e do gás comercializados no mundo, além da suspensão do bloqueio naval dos EUA aos portos iranianos.
O Irã, por sua vez, defende que tenha o direito de cobrar taxas de embarcações pelo trânsito na região – uma prática criticada por EUA e aliados, que consideram o estreito uma via internacional.
Araghchi disse que o Irã deseja um acordo que permita a Teerã cobrar dos navios "por serviços prestados" ao transitarem pelo Estreito de Ormuz. O Irã impôs um sistema de pedágio durante a guerra, medida que os EUA e outras nações consideram uma violação do direito internacional.
Durante o conflito, o trânsito pelo Estreito de Ormuz foi interrompido, prejudicando o abastecimento global de energia, elevando os preços dos combustíveis e encarecendo alimentos e outros itens básicos muito além da região.
Com a perspectiva de normalização, os mercados reagiram positivamente: os preços do petróleo recuaram e bolsas registraram ganhos.
Alívio de sanções e liberação de ativos
Três autoridades da região afirmaram que o acordo em elaboração deve prever a suspensão gradual das sanções ao Irã e a liberação de bilhões de dólares em ativos iranianos congelados. Elas falaram sob condição de anonimato devido à sensibilidade das negociações.
Segundo a agência iraniana Mehr, os Estados Unidos poderiam liberar inicialmente 12 bilhões de dólares em ativos iranianos congelados antes do começo das negociações. O memorando de entendimento preveria ainda a liberação de até 24 bilhões de dólares durante o período de negociação de 60 dias após a assinatura.
Destino do Líbano permanece incerto
O Irã tem insistido, desde o início, que qualquer acordo deve incluir também um cessar-fogo no Líbano, onde Israel tem combatido o Hezbollah, milícia aliada de Teerã.
Entretanto, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, alertou na sexta-feira que o país ainda poderia agir de forma independente em relação ao Irã e que não deixaria as áreas que ocupa no Líbano, na Síria e em Gaza, nem se retiraria dos campos de refugiados no norte da Cisjordânia, território ocupado por Israel.
Assim, embora o anúncio represente um avanço diplomático importante, ainda há dúvidas sobre a implementação do acordo e sua capacidade de garantir uma estabilidade duradoura na região.
md/ht (AP, Reuters, AFP)
