Eleitores brasileiros vão às urnas em outubro para eleger o próximo presidente da República, que iniciará um novo mandato presidencial após mais de quatro décadas de redemocratização.
Na disputa pelo Palácio
do Planalto, o senador Flávio Bolsonaro(PL) terminou o primeiro turno, realizado de 4 de outubro, na liderança, com 47% dos votos válidos, seguido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que obteve 45,2%. Os dois disputarão o segundo turno da eleição presidencial em 25 de outubro.
Também foram eleitos os 513 deputados federais, os ocupantes das 54 vagas em disputa no Senado, além de governadores, deputados estaduais e deputados distritais.
Acompanhe aqui as principais notícias da campanha e do processo eleitoral.
Kassio autoriza reativação de canal lulista no WhatsApp
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13/10) a reativação do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp após o primeiro turno das eleições para angariar apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão, no entanto, determina que o canal poderá voltar a funcionar somente 48 horas após a decisão – prazo para reativação previsto em resoluções do TSE.
Na manhã desta terça-feira, Nunes Marques determinou pela segunda vez a retirada do ar do canal, alegando a falta de registro no TSE. Após a decisão, a campanha de Lula registrou o canal no tribunal, embora tenha se eximido da responsabilidade pela administração da ferramenta.
Disputa no TSE
O magistrado determinou pela primeira vez a suspensão total do canal no último sábado, mas a decisão foi derrubada pouco depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Ele julgou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, uma vez que o caso já era analisado em um processo judicial regular cujo relator era o próprio Cueva.
Ao liberar a reativação do canal nesta terça, o presidente do TSE alegou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral seria suficiente para tirá-lo do ar.
"A ausência de comunicação foi o fundamento suficiente da restrição imposta na decisão de 13 de outubro de 2026. Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade", disse o ministro em sua decisão.
Janones acusa TSE de censura
O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que acusou a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A campanha do PL entrou com um processo no TSE questionando a regularidade e o funcionamento do canal. A ação foi determinante para que Nunes Marques decidisse pelo bloqueio.
Após registrar o endereço do canal no TSE, a defesa de Lula afirmou que a medida foi tomada apenas para cumprir a determinação de Nunes Marques e que isso não significa que a campanha seja responsável pela administração do canal ou reconheça que a ferramenta que integre a propaganda eleitoral do petista. O canal, segundo a defesa, “não está sob a supervisão direta da campanha”.
Até o momento, o canal "Exército do Lula" já possui 4,3 milhões de inscritos.
rc (ots)
Flávio faz primeira visita em três meses ao pai, Jair Bolsonaro
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) fez, na manhã desta terça-feira (13/10), a primeira visita em três meses ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar após ser condenado por tentativa de golpe de Estado.
Até então, Flávio estava proibido, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter contato com o pai.
A visita em um condomínio na região do Jardim Botânico, em Brasília, durou cerca de uma hora.
Na saída, Flávio declarou à imprensa que Bolsonaro "estava muito alegre com o resultado dessas eleições, com o primeiro turno com a gente ganhando na frente". O senador e candidato do PL obteve 47% dos votos válidos, contra 45,2% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Flávio, o ex-presidente também teria se animado com o resultado da eleição ao Congresso, onde o PL formou as maiores bancadas de um partido desde a Constituição de 1988.
O senador disse que o pai está bem, fez "piadinhas sem graça" e está otimista quanto a uma vitória dele no segundo turno.
Flávio também declarou que votará a favor do fim da escala 6x1, contrariando posicionamentos anteriores refratários à medida defendida pelo governo Lula. A votação da PEC no Senado está marcada para esta quarta-feira (14/10).
Por que Flávio não podia visitar Jair Bolsonaro na prisão domiciliar
Flávio foi proibido de visitar o pai em julho, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, por um período de 90 dias.
Moraes argumentou à época que o senador descumpriu medidas cautelares impostas ao pai, atuando como seu intermediário nas redes sociais ao divulgar uma carta assinada pelo ex-presidente.
No documento escrito à mão, Jair Bolsonaro apresentava o filho como seu "porta-voz" e nome escolhido para representá-lo politicamente na disputa presidencial. O texto foi lido por Flávio durante transmissão nas redes sociais e compartilhado em foto após uma visita ao pai.
Segundo Moraes, a divulgação da mensagem violou a determinação judicial que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
Ao autorizar a retomada das visitas após o primeiro turno das eleições, Moraes ressaltou que os contatos não poderão ter "finalidade político-eleitoral", nem servir à divulgação de manifestos ou declarações do ex-presidente.
Flávio, que está cadastrado como advogado do pai, poderá visitá-lo por 30 minutos em dias úteis.
A defesa de Jair Bolsonaro entrou com um pedido de revisão criminal no STF de sua condenação. O processo está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, nomeado à Corte pelo ex-presidente.
Flávio, que já prometeu indultar o pai, afirma que, se eleito, o levará para subir a rampa do Planalto ao seu lado na cerimônia de posse da Presidência.
ra (ots)
Nexus: Flávio Bolsonaro aparece com 52% e Lula com 48% no 2º turno
Uma nova pesquisa Nexus/BTG divulgada nesta terça-feira (13/10) mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em situação de empate técnico no limite da margem de erro.
A menos de duas semanas do segundo turno, Flávio aparece com 52% das intenções de votos válidos, seguido por Lula, que somou 48%. Os votos válidos excluem os brancos, nulos e indecisos.
Considerando a margem de erro de dois pontos para cima ou para baixo e a distância entre os dois candidatos de quatro pontos, Lula e Flávio aparecem tecnicamente empatados.
Já na amostra total do cenário estimulado, Flávio registrava 48% e Lula, 45%. Outros 5% dizem votar em branco ou nulo e 2% não sabem ou não responderam.
No levantamento anterior de cenário de segundo turno de votos totais, divulgado em 28 de setembro (antes do primeiro turno), Lula aparecia com 46% e Flávio Bolsonaro tinha 44%.
A pesquisa Nexus divulgada nesta terça mostra também um segundo turno com elevado grau de consolidação entre o eleitorado. Entre todos os entrevistados, 92% afirmaram que a decisão já está tomada e não vai mais mudar, enquanto 7% afirmam que ainda podem mudar de voto e 1% não sabe ou não respondeu.
A Nexus entrevistou 2.002 eleitores, entre os dias 10 e 12 de setembro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Nunes Marques se reúne com campanhas de Lula e Flávio em meio a disputas jurídicas no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, convocou para esta terça-feira (13/10) uma reunião com as equipes jurídicas das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O encontro foi convocado após uma série de decisões da corte, algumas contraditórias entre si, tomadas a pedido dos dois lados.
A reunião havia sido agendada na semana passada, quando o TSE já contabilizava ao menos 85 processos em torno das campanhas somente na primeira semana do segundo turno. Desde então, novas representações foram apresentadas, ampliando a disputa judicial.
A tensão aumentou nesta segunda-feira, quando Lula criticou Nunes Marques por decisões sobre o canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e cujo conteúdo é questionado no TSE pela campanha de Flávio.
"Eu acho que eles estão extrapolando em algumas decisões contra a minha campanha. Isso é visível, já foi denunciado", afirmou o presidente.
O caso expôs divergências dentro do TSE. Nunes Marques havia mandado suspender o canal, atendendo a um pedido da campanha de Flávio. Mas a ordem foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou insuficientes as provas apresentadas.
Nesta segunda-feira, uma análise técnica do TSE não achou notícias falsas nas publicações do canal.
md/as (ots)
TSE manda Flávio e aliados apagarem vídeo falso sobre ato de Lula em SP
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (12/10) que o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e seus aliados apaguem das redes sociais publicações que associam a imagem de uma jovem aparentemente usando cocaína a uma manifestação em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no domingo na Avenida Paulista, no centro de São Paulo.
A decisão atende parcialmente a um pedido da coligação de Lula, que acusa Flávio Bolsonaro e seus aliados de disseminarem informações falsas para atacar participantes da manifestação.
Segundo a petição, o vídeo da mulher foi publicado originalmente no Chile e já circulava na internet antes do ato na Paulista. A postagem induz o público a acreditar que a filmagem ocorreu durante o ato pró-Lula.
O conteúdo foi publicado num canal criado pela campanha de Flávio Bolsonaro. Segundo o magistrado, a liberdade de expressão dos candidatos não autoriza a disseminação de notícias falsas.
"O processo eleitoral, a liberdade de expressão e a crítica política são protegidos, mas isso não afasta a possibilidade de intervenção pontual diante de conteúdo que, em análise preliminar, apresente fatos sabidamente inverídicos ou relevante manipulação de contexto", destacou Bellizze.
md (ots)
Técnicos do TSE dizem não ter encontrado fake news citadas por Flávio em canal de Janones no WhatsApp
A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, não ter encontrado publicações com informações falsas no canal de WhatsApp "Exército do Lula", criado para ajudar a reeleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No domingo (11/10), o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, derrubou decisão de Nunes Marques, e determinou a reativação do canal.
O setor de combate à desinformação do TSE avaliou os textos de mensagens e os vídeos, a pedido de Nunes Marques, após as decisões conflitantes sobre a liberação do canal.
Em relatório, a área técnica do TSE afirma não ter localizado, "entre as publicações do canal no período de 2 a 11 de outubro de 2026", reproduções de fake news citadas pela defesa do candidato da oposição, Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, porém, os advogados de Flávio não apresentaram documentos que comprovassem a circulação de conteúdos falsos.
"Linguagem polarizadora"
Apesar de não terem encontrado fake news no canal de WhatsApp, os técnicos do TSE ressaltaram que parte das mensagens publicadas em setembro foram apagadas a partir de 7 de outubro.
O relatório cita uma "atuação coordenada" para disseminação de conteúdo às vésperas do segundo turno.
"Registra-se, ainda, nas mensagens examinadas, o emprego recorrente de uma linguagem polarizadora, que tende a estabelecer uma lógica de confronto potencialmente contrária à condição das eleições como um substitutivo do conflito", consta do documento.
Após a divulgação do relatório do TSE, a campanha de Flávio afirmou em nota que as mensagens no canal de WhatsApp estariam sendo apagadas sistematicamente, com uso de links para burlar a fiscalização da Justiça Eleitoral.
Criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal "Exército do Lula" tem mais de 3 milhões de inscritos.
ra (ots)
Moraes libera visitas de Flávio ao pai Jair Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira (12/10) o candidato à PresidênciaFlávio Bolsonaro a voltar a visitar o pai, ex-presidente Jair Bolsonaro.
As visitas foram suspensas em julho após Flávio utilizar uma das visitas para pegar uma carta do ex-presidente e divulgá-las nas redes sociais. A ação descumpriu medidas cautelares impostas contra Jair Bolsonaro que está preso em regime domiciliar, após ter sido condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe.
"Autorizo a retomada do regime de visitas de Flávio Nantes Bolsonaro, nos mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente fixados, estando vedada a finalidade político-eleitoral e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado", destacou Moraes na decisão.
As visitas de Flávio a Jair foram proibidas por Moraes em julho por um prazo de 90 dias que terminou neste domingo.
cn (ots)
Corregedor-geral revoga suspensão e mantém no ar canal "Exército do Lula"
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, revogou neste domingo (11/10) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado horas antesa suspensão do canal de WhatsApp "Exército do Lula", ligado a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O magistrado também decidiu encaminhar o caso para análise do plenário da Corte.
A decisão de Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o canal de disseminar desinformação eleitoral. Sob coordenação do deputado reeleito André Janones (Rede-MG), o grupo reúne mais de 3 milhões de seguidores e é utilizado para compartilhar orientações e conteúdos de campanha pró-Lula.
Ao restabelecer o funcionamento do canal, Cueva argumentou que as provas apresentadas até o momento não justificariam uma medida tão ampla quanto a retirada do grupo do ar. O ministro destacou que eventuais conteúdos ilícitos devem ser analisados individualmente e que a existência de publicações supostamente irregulares não autoriza, por si só, a interrupção de toda a atividade de um espaço digital.
O caso expõe uma divergência dentro do próprio TSE. Antes da decisão de Nunes Marques, Cueva já havia aberto prazo para que Janones e a campanha petista apresentassem esclarecimentos sobre as acusações feitas pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Em sua decisão anterior, Nunes Marques sustentou que o canal teria se transformado em um instrumento de disseminação em massa de conteúdos já considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral. O magistrado afirmou que a medida não visava restringir a mobilização política ou a liberdade de expressão, mas impedir o uso de uma estrutura capaz de replicar conteúdos questionados para milhões de usuários.
Nunes Marques determina suspensão do canal de WhatsApp "Exército do Lula"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11/10) a suspensão do canal de WhatsApp "Exército do Lula", ligado à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial, marcado para daqui a duas semanas. Em 2020, Kassio Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com cerca de 3,3 milhões de seguidores, o canal foi criado e é coordenado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores e distribuir conteúdos de campanha. A representação do PL argumentou que a estrutura era utilizada para disseminar desinformação sobre programas sociais e outros temas da disputa eleitoral.
Na decisão, Kassio Nunes Marques afirmou que o canal havia se tornado um instrumento de difusão em massa de conteúdos já considerados sem base factual mínima pela Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, a medida não atinge a mobilização política ou a manifestação de apoio a candidatos, mas o uso de uma estrutura centralizada para replicar conteúdos questionados pelo tribunal.
A determinação abriu mais um capítulo da disputa judicial entre as campanhas dos dois candidatos. O caso já era alvo de uma ação sob responsabilidade do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia concedido prazo para manifestações das partes antes de analisar eventuais medidas contra o canal. A decisão de Nunes Marques ocorreu por outro caminho processual e foi tomada em menos de 24 horas após o protocolo do pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Lula e Janones reagem
A reação da campanha petista foi imediata. Nas redes sociais, André Janones negou ter utilizado o canal para divulgar notícias falsas e afirmou que o objetivo da iniciativa era apenas coordenar e orientar eleitores durante o segundo turno. O parlamentar classificou a medida como censura e passou a orientar apoiadores a migrarem para outras plataformas.
Durante agenda de campanha em São Paulo, Lula criticou a decisão, que classificou como tendenciosa contra sua candidatura.
"Eu acho um absurdo. Acho que nossos advogados vão ter que entrar com pedido de explicação. Há alguns dias estou percebendo muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura. Não vamos permitir se seja fechado um canal que um deputado que está pedindo para as pessoas votarem em mim. Não é possível que o STF não tenha um comportamento civilizado, republicano de permitir que as eleições flua sem interferência da justiça", disse.
A campanha do petista informou que pretende recorrer e contestar judicialmente a suspensão do canal.
"A censura já começou", declarou Janones, em um vídeo nas redes sociais.
Janones, reeleito com cerca de 79 mil votos, nega a acusação de divulgação de desinformação. Na noite de sábado, ele fez uma live pelo Instagram e afirmou que o canal estava apenas na fase de inclusão de perfis e explicações de como funcionaria, sem ter divulgado notícias ainda.
Eu não divulguei uma notícia lá. Vocês, esses [então] 3,2 milhões de soldados do presidente Lula que estão lá não me deixam mentir. Vocês sabem que não foi divulgado nada ainda", afirmou.
Janones sustenta que a ação do PL foi motivada por “medo” da atuação dele nas redes sociais.
A decisão ocorre em meio ao aumento da relevância de grupos e canais de mensagens na reta final da campanha presidencial. Tanto aliados de Lula quanto de Flávio Bolsonaro têm investido em redes de mobilização digital para ampliar o alcance de mensagens entre eleitores, transformando aplicativos como o WhatsApp em um dos principais campos de disputa do segundo turno.
le (Agência Brasil, ots)
Datafolha: Flávio tem 52% e Lula aparece com 48% no 2º turno
A primeira pesquisa do Datafolha realizada após a definição da disputa de segundo turno da eleição presidencial mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 52% em votos válidos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48%. A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (08/10) pelo rede Globo e o jornal Folha de S.Paulo.
Votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos.
Em votos totais, Flávio apareceu com 49% e Lula, com 45% no Datafolha. Como a margem de erro é de dois pontos para mais ou menos, os dois candidatos estão empatados no limite da margem de erro. Indecisos somam 1% e 5% pretendem votar nulo ou em branco na pesquisa
Segundo o Datafolha, 94% dos eleitores dizem estar totalmente decididos sobre o voto e 6% afirmam que ainda pode mudar.
A pesquisa também apontou que 46% dos eleitores de Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Zema (Novo) no 1º turno pretendem migrar para Flávio Bolsonaro, enquanto 32% declararam voto em Lula agora e 15% disseram que pretendem votar em branco ou nulo.
O Datafolha ouviu 2.520 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 6 e 7 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-02949/2026.
No primeiro turno, Flávio Bolsonaro saiu na frente do presidente Lula na disputa pelo Palácio do Planalto. O senador e candidato pelo PL obteve 47% dos votos válidos no primeiro turno, totalizando 56,1 milhões de votos, 2,2 milhões a mais do que o petista, com 45,2%.
Site oferece criptomoedas por posts pró-Flávio Bolsonaro
Uma criptomoeda criada em meio à campanha presidencial passou a oferecer recompensas em ativos digitais a usuários que divulguem, nas redes sociais, conteúdos associados ao chamado "voto 22", número de urna de Flávio Bolsonaro (PL).
O projeto, batizado de Brasil 22 Token (B22), ganhou visibilidade por meio do perfil @hyperskidsafrica, que tem milhões de seguidores no Instagram e divulga ações para financiar moradias para crianças em Kampala, em Uganda. Em um dos vídeos publicados, crianças aparecem usando camisetas com a marca B22 e cantando um jingle em apoio ao candidato do PL.
"Nesse turno, dê uma chance, vote diferente, vote 22 por um Brasil melhor", diz uma das crianças na gravação em inglês. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo.
A ferramenta é baseada na distribuição de tokens digitais. Para participar, os interessados precisam manter uma quantidade mínima da criptomoeda em carteira, publicar conteúdos relacionados ao B22 nas redes sociais e validar os posts com o projeto. Após aprovação, recebem novos tokens.
Embora os organizadores afirmem que o projeto não integra oficialmente a campanha de Flávio Bolsonaro, o próprio material de divulgação associa a iniciativa ao apoio ao candidato. No vídeo, as crianças pedem que o usuário confie em Nikolas Ferreira, eleito deputado federal pelo PL, em Flávio Bolsonaro e em Pablo Marçal, que teve a candidatura à Presidência rejeitada pela Justiça Federal.
A campanha indica metas como a listagem em corretora e a valorização de mercado da criptomoeda para 222 milhões de dólares (R$1 bilhão), além do engajamento de Flávio Bolsonaro. Uma fatia dos tokens seria doada ao projeto HypersKids, que usaria a valorização da moeda para finalizar a construção de uma sede.
Segundo um agregador de preços, a moeda subiu rapidamente de valor de mercado nesta quinta-feira (08/10) e atingiu 133 mil dólares (R$ 668 mil). Ou seja, este é o atual valor de todas as moedas somadas.
Legislação proíbe remuneração por propaganda
A legislação eleitoral permite manifestações espontâneas de apoio, mas proíbe a remuneração de pessoas para divulgar propaganda eleitoral em seus próprios perfis. Reportagem d'O Globo destaca que a regulamentação foi atualizada em 2026 para citar de forma explícita mecanismos de premiação, ranqueamento ou incentivo econômico destinados a ampliar a circulação de conteúdo político-eleitoral nas redes.
Segundo resolução do TSE, é considerada propaganda eleitoral paga proibida a "contratação, sob qualquer modalidade, que dê vantagem econômica, direta ou indireta, a pessoas físicas ou jurídicas para realizar publicações de cunho político-eleitoral em seus perfis, páginas ou canais em redes sociais".
A discussão também retoma o precedente dos chamados "campeonatos de cortes" ligados à campanha de Pablo Marçal para a Prefeitura de São Paulo em 2024. À época, o candidato remunerava perfis que atingiam determinado número de visualizações com cortes de suas falas. A Justiça Eleitoral considerou os incentivos irregulares e condenou Marçal por abuso de poder econômico.
Não há informação pública que indique participação direta da campanha de Flávio Bolsonaro na criação ou operação do projeto. Eventual responsabilização dependeria da comprovação de que ele tinha conhecimento prévio da iniciativa ou participou de sua organização. O Brasil 22 Token sustenta que atua de forma independente e que a distribuição de criptomoedas não está condicionada ao voto dos participantes.
gq/ra (OTS)
TSE anula votos de Garotinho e pode eleger Ruas governador do RJ no 1º turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (08/10) para anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. O entendimento deve redefinir o resultado da eleição e garantir a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
Garotinho disputou a eleição com o registro de candidatura ainda pendente de decisão judicial. Embora autorizado a manter a campanha enquanto recorria da impugnação, o ex-governador corria o risco de ter os votos desconsiderados caso a Justiça Eleitoral confirmasse sua inelegibilidade.
Os ministros Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques acompanharam o entendimento do relator, Floriano de Azevedo Marques, segundo o qual Garotinho permanece com os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação anterior por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros.
Para os magistrados que formaram a corrente vencedora, a ausência das condições legais de elegibilidade impede que os votos recebidos sejam considerados válidos para efeito de apuração eleitoral. Os entendimentos divergem sobre a data de início da contagem dos oito anos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa.
Os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior defenderam a preservação dos votos recebidos por Garotinho até o encerramento definitivo da disputa judicial.
Vitória de Ruas em primeiro turno
Com a retirada dos 274.411 votos atribuídos a Garotinho, então terceiro colocado na disputa, da base de cálculo dos votos válidos, os percentuais dos demais candidatos são recalculados.
Nesse novo cenário, os 4.271.199 votos recebidos pelo candidato do PL, Douglas Ruas, deixam de representar 49,27% dos votos válidos e ultrapassam a marca de 50%, índice suficiente para garantir sua eleição em primeiro turno e ampliar a lista de governos estaduais já conquistados pelo PL.
Caso acompanhou a campanha
A controvérsia acompanhou toda a campanha de 2026. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já havia barrado Garotinho de participar da disputa por entender que os efeitos de condenações anteriores ainda impediam sua elegibilidade.
O caso chegou ao TSE em meio a decisões judiciais conflitantes tomadas por ministros da própria corte e acabou se tornando decisivo para a definição do resultado da corrida ao Palácio Guanabara.
Além de confirmar a anulação dos votos, o TSE rejeitou uma tentativa da defesa de Garotinho de retirar de pauta o recurso apresentado contra o indeferimento de sua candidatura. Após o resultado das urnas, o ex-governador buscou desistir da ação, o que levaria a uma vitória automática de Ruas.
O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado a favor do pedido de desistência, sustentando que, independentemente do caminho adotado, o desfecho seria o mesmo: a manutenção da inelegibilidade e a exclusão dos votos do candidato da contabilização final. Mesmo assim, a maioria do tribunal optou por analisar o mérito do recurso.
A Corte, no entanto, manteve o julgamento sob o argumento de que processos com potencial de alterar o resultado de uma eleição envolvem interesse público e não podem ser encerrados apenas por iniciativa das partes.
gq/ra (OTS)
Flávio Bolsonaro diz que apoiará fim da reeleição se vencer no 2º turno
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) voltou a afirmar nesta quinta-feira (08/10) que, caso vença Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, irá trabalhar para acabar com o fim da reeleição. Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema e disse que pretende usar seu "capital político" como presidente recém-eleito para tentar aprová-la no Congresso.
Essa mudança poderia vir acompanhada de uma ampliação do mandato para cinco anos e passaria a valer a partir de 2027, afirmou o candidato a jornalistas. "Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir."
A mudança depende do Congresso, já que as regras sobre reeleição estão previstas na Constituição. Essa é uma da propostas de mudanças constitucionais defendidas pelo candidato, assim como a redução da maioridade penal e a reforma do Judiciário, com mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia anterior, o candidato havia defendido a proposta, que esteve presente em sua campanha no primeiro turno.
Restrição valeria também para Jair Bolsonaro
Ele também voltou a defender que a restrição à reeleição deverá contemplar também integrantes de sua família.
"E não é só eu, o meu pai também, já que houve uma fala desencaixada de que ele poderia ser candidato. Se eu for eleito em 2027, a partir de 2030 nenhum parente meu vai ser candidato", disse.
A fala à qual ele faz referência é a afirmação feita por Valdemar Costa Neto, presidente nacional do seu partido, o PL, sobre um eventual retorno de Jair Bolsonaro à disputa presidencial em 2030.
Flávio não é o primeiro da família Bolsonaro a defender o fim da reeleição.
O próprio Jair Bolsonaro chegou a se comprometer com a medida na campanha de 2018, mas acabou abandonando a ideia depois que assumiu a Presidência. Ao tentar se reeleger em 2022, o então presidente justificou a decisão argumentando, durante um debate na CNN em 22 de outubro, que a sua candidatura era a única no campo da direita capaz de evitar o retorno da esquerda ao poder.
sf/ra (ots)
Flávio Bolsonaro fala em mudar a Constituição com maioria no Congresso
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) falou nesta terça-feira (06/10) que quer mudar a Constituição durante um evento de campanha em Goiânia. O partido do senador conquistou 121 cadeiras na Câmara dos Deputados e terá 28 assentos no Senado. Trata-se do maior avanço já registrado por uma legenda de oposição e de mais um sinal da consolidação da direita no Congresso Nacional.
" O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar este país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição", disse Flávio, sem dar mais detalhes sobre o que pretende alterar.
Para aprovar Propostas de Emenda à Constituição (PEC), são necessários o voto de ao menos 308 deputados federais e 49 senadores. No entanto, a Constituição possui cláusulas que só podem ser alteradas para ampliar os direitos e não para restringi-los. Há ainda a possibilidade de ser fazer uma nova Constituição por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte.
cn (ots)
Brasil elege 35 candidaturas LGBTQ+, a maioria mulheres e pessoas negras
O Brasil elegeu 35 candidaturas LGBTQ+ neste domingo (04/10) — 17 a mais do que em 2022 —, segundo levantamento do Instituto Plena Cidadania e da ONG VoteLGBT.
O maior salto ocorreu no Congresso Nacional: a bancada LGBTQ+ na Câmara dos Deputados mais do que triplicou em comparação com a eleição anterior, passando de quatro para 13 mandatos. No Senado, uma senadora foi eleita.
Nas assembleias legislativas, o número de deputadas estaduais passou de 13 para 20. Na Câmara Distrital, em Brasília, o mandato conquistado em 2022 foi mantido.
Mulheres são maioria
Mulheres e pessoas negras constituem a maioria dos eleitos: 27 são mulheres (77%), sendo sete trans e travestis, e 22 (57%) são negras. Todas as 35 candidaturas eleitas são de partidos de esquerda: PT (17), PSOL (14), PCdoB (3) e PV (1).
O número de candidaturas LGBTQ+ também aumentou em quatro anos: passou de 327 para 519. A maioria (79,1%) concorreu por legendas de esquerda.
O levantamento não considera candidaturas eleitas de pessoas aliadas da causa LGBTQ+.
Para ser considerada uma candidatura LGBTQ+, o/a candidato/a tem que ter informado no registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral:
- Que não é cisgênero (ou seja, que não se identifica com o gênero que lhe foi designado ao nascer, ou que não tem gênero, ou que seu gênero é fluido);
- E/ou que não é heterossexual (ou seja, não se relaciona com pessoas do sexo oposto, ou não se relaciona exclusivamente com pessoas do sexo oposto).
Veja, abaixo, a lista de eleitos.
Senado
- Samanda de Lula (PT-RN)
Câmara dos Deputados
- Anielle Franco (PT-RJ)
- Bella Gonçalves (PT-MG)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Dandara (PT-MG)
- Duda Salabert (PSOL-MG)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Fábio Felix (PSOL-DF)
- Giovana Mondardo (PCdoB-SC)
- Guilherme Cortez (PSOL-SP)
- Maria Marighella (PT-BA)
- Rick Azevedo (PSOL-RJ)
- Rosa Amorim (PT-PE)
- Thabatta Pimenta (PV-RN)
Assembleias Legislativas
- Açucena (PT-ES)
- Dani Balbi (PCdoB-RJ)
- Dani Monteiro (PSOL-RJ)
- Duda Hidalgo (PT-SP)
- Ediane Maria (PSOL-SP)
- Fabrício Rosa (PT-GO)
- Flávio Brasileiro (PT-PB)
- Iza Lourença (PSOL-MG)
- Jean Volpato (PT-SC)
- Keit Lima (PSOL-SP)
- Linda Brasil (PSOL-SE)
- Monica Das Pretas (PSOL-SP)
- Natasha (PT-RS)
- Paula Da Bancada Feminista (PSOL-SP)
- Rodrigo Mar (PT-SP)
- Sofia Favero (PSOL-SP)
- Thainara Faria (PT-SP)
- Tiago Botelho (PT-MS)
- Verônica Lima (PT-RJ)
- Vilma Reis (PT-BA)
Câmara Distrital
- Keka Bagno (PSOL-DF)
