"Nunca conheci meu pai. Na verdade, o mais próximo que tenho dele é um nome: Sérgio. Nem foto, nem história, nem lembrança. Só isso". O relato é do funcionário público Luan de Oliveira, que aos 34 anos
nunca teve contato com o genitor e, além da ausência física, também não tem o nome dele na certidão de nascimento.
Assim como Oliveira, mais de 1,7 milhões de crianças que nasceram na última década no Brasil possuem apenas o nome da mãe no documento, segundo dados do Portal da Transparência dos Registros Civis. Os dados indicam ainda que, apenas em 2025, cerca de 174 mil recém-nascidos, o equivalente a mais de 6% dos 2,5 milhões de nascimentos no país, não tiveram o nome do pai incluído no registro.
Não é apenas uma estatística, é como se toda a população da cidade de Recife ou de Goiânia (ambas com cerca de 1,5 milhões de habitantes) não tivesse o nome do pai na certidão de nascimento. Mas o dado não significa que a criança não saiba quem é o pai, muitos o conhecem, mas não são reconhecidos oficialmente.
Como é o caso do operador de abastecimento de aeronaves Rafael Jader Borges, de 43 anos. Ele foi legalmente reconhecido pelo pai já na idade adulta após ambos fazerem o teste de DNA, no entanto, Borges não corrigiu a certidão de nascimento e segue sem esse dado em seus documentos.
"O tempo vai passando, vem outros problemas, situações e essa questão burocrática acaba ficando para depois. Hoje em dia eu e ele temos uma boa relação, nos vemos quando dá e sempre é tempo de se acertar", conta Borges.
Tanto Borges quanto Oliveira afirmam que a presença paterna foi suprida pela figura materna e de outros familiares próximos como tios e avós, mas reconhecem que a ausência do pai fez com que a mãe ficasse sobrecarregada, tanto em relação aos cuidados diários como em outras questões, como a financeira, por exemplo.
"Nos anos 1980 tudo era mais difícil, a comunicação e o conhecimento de leis, então quem mais sofreu pela falta de ajuda financeira e emocional acredito que foi minha mãe. E hoje me vejo correndo atrás para não perpetuar os problemas do passado comigo junto a minha filha", diz Borges.
O que muda com o reconhecimento
Isso inclui pensão alimentícia, possibilidade de herança e benefícios previdenciários e sociais vinculados ao pai. Para a mãe, o reconhecimento pode significar maior respaldo jurídico e divisão de responsabilidades.
"Sem o reconhecimento legal da paternidade, juridicamente esse pai ainda não existe para o Estado como responsável por aquela criança. Isso também compromete o acesso a direitos sucessórios e a benefícios previdenciários em caso de morte, prisão ou invalidez do pai", explica Márcia Fidelis Lima, presidente da Comissão Nacional de Registros Públicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
No cotidiano, isso pode refletir em menor estabilidade financeira. Em famílias de baixa renda, a ausência de contribuição paterna frequentemente aumenta a situação de vulnerabilidade da criança.
"Não se trata de uma omissão neutra. É uma exclusão que começa no papel e se multiplica na vida real. A falta do nome paterno no registro e, por consequência, na certidão, pode significar menos proteção econômica, menos segurança jurídica e menos acesso a direitos básicos", detalha Lima.
No Brasil, famílias chefiadas por mães solo podem acessar programas sociais, como o Bolsa Família, mas não há uma política específica voltada exclusivamente para crianças sem registro paterno.
"O registro também fortalece a posição da mãe, que deixa de figurar, perante o Estado, como única responsável jurídica pela criança e passa a ter respaldo para exigir do pai sua participação nas responsabilidades parentais", acrescenta Lima.
Impactos além da certidão
A ausência do nome do pai no registro também pode ter efeitos emocionais na vida da criança, gerando a chamada fragilidade na construção da identidade. Ou seja, a criança não perde só a possibilidade de ter um nome, ela perde uma referência de origem.
"A criança pode começar a se comparar com os colegas. Ela percebe que existe uma falta, mesmo que no início não entenda exatamente o que é. Não é só a ausência afetiva e emocional, que muitas vezes ela ainda não consegue elaborar. Mas, quando vai para a escola, quando começam datas como o Dia dos Pais, quando surge a comparação com os outros colegas e isso pode gerar uma sensação interna de rejeição", explica a psicanalista Ana Lisboa.
A psicanalista acrescenta que muitas vezes o tema costuma ganhar mais peso na adolescência e pode seguir pela vida adulta. Um relacionamento saudável entre pai e filho influencia a independência, a confiança e a forma como essa pessoa vai se relacionar no futuro.
"Essa criança pode se tornar, muitas vezes, muito leal à mãe. E isso faz com que, no caso de um menino, ele se vincule inconscientemente a essa mãe e, no caso de uma menina, ela pode herdar essas dores, esses padrões e essas crenças de repetição, acreditando que não pode confiar nos homens ou que não vai conseguir construir uma relação segura", diz Lisboa.
Surge também uma hipervigilância, ou seja, uma necessidade de provar o próprio valor o tempo todo, como se existisse uma falta permanente de reconhecimento, principalmente ligada à figura paterna.
"O reconhecimento jurídico não substitui o afeto, mas ele afirma algo fundamental: essa criança tem origem, tem história, tem direitos e não deve ser responsabilizada pela omissão de um adulto. Negar esse reconhecimento desde o nascimento impõe à criança um peso que ela não deveria carregar", acrescenta Lima.
Processo para incluir nome do pai ficou mais simples
Na tentativa de reduzir o número de pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, uma nova plataforma digital (paternidade.registrocivil.org.br) foi lançada no Brasil e permite que o serviço do Registro Civil seja feito totalmente online, sem a necessidade de comparecer a um cartório.
A plataforma permite que mães iniciem o pedido de reconhecimento de paternidade indicando o suposto pai. A partir daí o sistema notifica o homem, que pode confirmar voluntariamente a paternidade. Caso haja concordância, o registro é atualizado sem necessidade de ação judicial. O caminho inverso também pode ser feito. O homem pode solicitar o reconhecimento de paternidade.
Se houver dúvidas, é possível encaminhar o caso para investigação, incluindo exame de DNA, dentro do próprio fluxo digital. A proposta é desburocratizar e ampliar o acesso, principalmente para aquelas pessoas que enfrentam barreiras geográficas ou financeiras para ir até um cartório.
Quando a pessoa registrada já é maior de idade, ela própria também pode fazer o procedimento e solicitar esse processo de reconhecimento.
O pedido é encaminhado ao Cartório de Registro Civil responsável pela emissão da certidão de nascimento, que analisa a documentação e dá continuidade ao procedimento até a conclusão do ato.
