Renato Aragão, 91, virou assunto esta semana por conta de uma dívida de mais de meio milhão de reais junto à Prefeitura do Rio de Janeiro, da mansão que
possui no Recreio dos Bandeirantes, na zona Oeste da cidade. Mas ele pode perder o imóvel, que desde 2023 colocou à venda por R$ 18 milhões?
De acordo com a Procuradoria do Munícipio, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deixou de ser pago nos anos de 2021, 2022 e 2023. Em dezembro do ano passado, a ação judicial teve início para a cobrança da dívida, que chegou a R$ 548.283,69 e, com os juros atuais, estaria em torno de R$ 676 mil.
O humorista não teria sido localizado pelos órgãos públicos para quitar o débito, o que fez com que fosse solicitado na Justiça o arresto da mansão. O consultor jurídico Pierre Henriques, da Smart Leilões, explica o que isso significa e quais os próximos passos judiciais do caso.
"O arresto é uma espécie de pré-penhora, funciona como uma medida cautelar para garantir que o patrimônio permaneça vinculado ao processo até que o devedor, com bens que podem assegurar futuramente o pagamento identificados, seja formalmente localizado e citado. Nesse caso, a Prefeitura ainda busca que ele tenha ciência do processo e possa apresentar defesa ou quitar o débito", conta.
O especialista diz que, se já houver citação ao ex-Trapalhão e a dívida continuar sem pagamento, o imóvel pode ser penhorado e futuramente leiloado.
A decisão, no entanto, não impede completamente a venda do imóvel, se Renato Aragão conseguir um comprador nesse período - nesse caso, o novo dono herdaria a dívida. A assessoria do humorista afirma que o débito está sendo negociado.
Henriques lembra que é possível evitar que - não só a mansão do intérprete de Didi Mocó, como qualquer outro imóvel - vá a leilão judicial por dívidas de IPTU.
"O pagamento pode ser realizado a qualquer momento para evitar tanto o arresto quanto a penhora. Mesmo que o imóvel já esteja penhorado, ainda existe a possibilidade de quitação até a assinatura do auto de arrematação, o que impede a perda definitiva do bem", adianta o consultor da Smart Leilões.
A mansão de 3 mil metros quadrados - construída em um terreno com 400 mil m² de área útil - conta com piscina, heliponto, quadra de tênis, churrasqueira, salão de jogos, campo de futebol, quatro suítes, biblioteca e até sala de costura.
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