A União Europeia publicou um documento oficializando a decisão de excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar proteínas e produtos de origem animal para o bloco econômico. O anúncio oficial ocorreu
na quinta-feira (4), e determina que o território brasileiro fica proibido de vender carne para os países europeus a partir do dia 3 de setembro deste ano. O motivo do banimento foi o descumprimento das regras rígidas do bloco contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária, que são substâncias utilizadas para tratar infecções e também como promotores de crescimento dos animais. Com a nova atualização regulatória, o Brasil perdeu o direito de enviar carne bovina, frango, cavalo, tripas, peixes e mel, enquanto vizinhos do Mercosul como Argentina, Uruguai e Paraguai continuam totalmente autorizados.
O ponto crítico do impasse é que o governo brasileiro não apresentou as informações exigidas pela Comissão Europeia dentro do prazo estipulado pelas autoridades sanitárias internacionais. De acordo com as informações publicadas pelo portal g1, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o Brasil poderá retornar para a lista de exportadores assim que comprovar o cumprimento dos requisitos exigidos. O Ministério da Agricultura e Pecuária chegou a banir o uso de substâncias específicas como a avoparcina e a virginiamicina no início do ano, mas o bloco europeu exige restrições ainda maiores ou uma comprovação severa de rastreabilidade. O comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, defendeu publicamente a medida restritiva ao declarar que “nossos agricultores seguem alguns dos padrões de saúde e antimicrobianos mais rigorosos do mundo. Portanto, é legítimo que os produtos importados estejam sujeitos aos mesmos requisitos. A decisão tomada hoje demonstra que o sistema europeu de controle funciona”.
As entidades nacionais do agronegócio reagiram com forte preocupação ao anúncio do veto europeu, que coincide com o período de início do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. O presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel, Renato Azevedo, criticou duramente a exclusão e sugeriu uma motivação geopolítica por trás do documento técnico. O executivo declarou de forma enfática que “é algo político, visto que há uma grande pressão dos europeus para barrar produtos brasileiros depois do acordo do Mercosul”. Ele também complementou explicando o cenário do seu setor: “Para o mel, é totalmente descabido falar em risco de uso excessivo de antibióticos, considerando que o Brasil é o principal produtor de mel orgânico do mundo”. A União Europeia representa atualmente o segundo maior mercado comprador para as carnes gerais produzidas no Brasil, respondendo por uma fatia de 5,7% de todo o valor exportado pelo País.
