O deputado federal Mário Frias (PL-SP) negou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que tenha destinado R$ 2 milhões em emendas parlamentares para financiar
o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em manifestação enviada ao ministro Flávio Dino, o parlamentar afirmou que os recursos enviados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) tinham finalidade social e não relação com a produção cinematográfica.
O caso ganhou repercussão porque a sócia do ICB, Karina Ferreira da Gama, também é dona da produtora Go UP Entertainment e produtora executiva do longa sobre Bolsonaro. A ligação entre a ONG e a equipe do filme levou a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) a questionar a destinação das verbas e pedir investigação sobre possíveis irregularidades.
Na defesa enviada ao Supremo, Frias rebateu as suspeitas e afirmou que não existe prova de que o dinheiro público tenha sido usado no longa. "Não há, nos Autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica. A alegação é puramente especulativa e baseada em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, 'compartilham endereço'", declarou.
Segundo o deputado, os recursos foram direcionados a projetos sociais voltados para inclusão digital, empreendedorismo, letramento tecnológico e atividades esportivas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Em 2025, Frias destinou R$ 2 milhões ao ICB. Metade do valor seria usada em um programa de empreendedorismo, enquanto o restante foi reservado a um projeto que leciona jiu-jitsu em Pirassununga, no interior de São Paulo.
Emendas sob suspeita
O processo ganhou novos capítulos após o STF tentar intimar Frias por mais de um mês. Em março, Flávio Dino determinou que o deputado prestasse esclarecimentos sobre a execução das emendas parlamentares. Na semana passada, o ministro chegou a cobrar informações da Câmara dos Deputados sobre o paradeiro do parlamentar, diante de dificuldades para localizá-lo.
Em resposta ao Supremo, a Câmara informou que Frias havia viajado para o Bahrein e para os Estados Unidos sem autorização formal da Casa. Segundo o ofício enviado ao STF, os pedidos de viagem ainda estavam "em apreciação", mesmo após o embarque do deputado.
A defesa de Frias também argumentou que os recursos enviados ao instituto não eram "emendas Pix", modalidade de transferência direta sem detalhamento prévio, mas verbas com finalidade específica registradas no sistema federal Transferegov.
Documentos técnicos da Câmara dos Deputados foram anexados ao processo. Em um dos pareceres, a Advocacia da Câmara afirmou não ter identificado irregularidades na apresentação das emendas parlamentares e apontou compatibilidade entre os objetivos das verbas e os termos firmados com a ONG.
"Não foram identificadas irregularidades na apresentação das emendas analisadas. Os procedimentos observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis. Verificou-se compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução (termos de fomento), inclusive quanto à descrição e ao plano de trabalho."
Apesar disso, uma nota técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara ressaltou que a prestação de contas do instituto ainda está em andamento e que caberá à entidade comprovar a aplicação efetiva dos recursos.
