O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o texto do projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) deve ser apresentado em junho pelo relator.
O projeto
é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e atualmente está em comissão especial na Câmara, relatado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A fala de Motta foi em um evento de economia digital ocorrido nesta quinta-feira (28/5), em Brasília (DF).
Segundo o presidente da Câmara, a expectativa é de que a comissão especial vote o texto até o dia 9 de junho, e que a proposta vá ao plenário da Casa até o final do mesmo mês.
Motta defendeu que é preciso equilibrar liberdade e responsabilidade ao legislar sobre o tema. “Penso que hoje todos se conscientizam de que é possível aliar a liberdade econômica, política e de opinião a um tipo de responsabilização sobre quem está atuando nesse meio”, afirmou.
