Você, leitor e leitora de CAPRICHO, provavelmente viu por aí que a tal da "taxa das blusinhas"
ocê, leitor e leitora de CAPRICHO, provavelmente viu por
aí que a tal da "taxa das blusinhas" caiu. Lembra dela? A gente já te contou tudo sobre aqui, quando ela foi aprovada no Senado.
Mas agora mudou e é possível que as suas compras fiquem mais baratas, mas muitas dúvidas surgiram nas redes sociais. O que acontece é: agora, o imposto federal de 20% foi zerado para compras de até US$ 50, mas outras taxas como o ICMS estadual e a taxa dos Correios vão continuar sendo cobradas como sempre.
Abaixo, respondemos as dúvidas mais comuns dos leitores, inclusive como isso tudo afeta a economia brasileira. Bora lá?
O que era a taxa das blusinhas?
Um imposto de 20% criado em agosto de 2024 sobre compras internacionais de até US$ 50 em sites como Shein, Shopee e AliExpress. De janeiro a abril deste ano, o governo arrecadou R$ 1,7 bilhão com a medida.
Já está valendo?
Sim, desde esta quarta-feira (13). Mas alguns sites ainda podem levar horas pra atualizar internamente. Se o imposto federal de 20% ainda aparecer no checkout, aguarda um pouco antes de finalizar a compra.
O que muda no meu checkout?
Se você compra em sites cadastrados no Remessa Conforme, como Shein, Shopee e AliExpress, o imposto federal de 20% não vai aparecer mais. Mas algumas páginas ainda podem levar um tempo pra atualizar.
O site que eu tô comprando não tá mostrando taxa brasileira nenhuma...
Provavelmente é um site não cadastrado no Remessa Conforme. Nesses casos, o imposto não aparece no checkout. A encomenda pode ser retida na alfândega no Brasil e aí vem uma notificação pedindo pagamento antes de liberar o pacote.
Mas ainda tá aparecendo um tal de ICMS...
É normal e vai continuar aparecendo. O ICMS é um imposto estadual e não foi zerado. A alíquota pode chegar a 20% dependendo do seu estado. A compra fica mais barata, mas não totalmente livre de imposto.
Ainda recebi uma cartinha dos Correios com uma taxa pra pagar...
Isso é diferente da taxa das blusinhas e continua existindo. Toda encomenda internacional paga R$ 15,85 de desembaraço aduaneiro, independentemente de ser tributada ou não.
Vi que é uma Medida Provisória. A taxa pode voltar?
Sim, pode. A MP tem validade de 60 dias prorrogável por mais 60. Para virar lei definitiva, precisa ser aprovada pelo Congresso. Se não for votada no prazo, a taxa das blusinhas pode voltar.
Essa queda da taxa é boa ou ruim pra economia?
Depende de quem você pergunta. Para o governo, beneficia a população de menor renda. Para a indústria têxtil brasileira, é uma ameaça: favorece plataformas estrangeiras e cria concorrência desleal com empresas nacionais.
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