Ocapítulo final de Três Graças foi transmitido nesta sexta-feira (15) e encerrou as tramas de personagens queridos e odiados pelos públicos. Mas, entre
as conclusões da história, um anúncio feito por Eduarda "Juquinha", interpretada por Gabriela Medvedovsk, têm causado confusão e até revolta entre a galera nas redes sociais.
Em um dos momentos finais da novela, a jovem conta que será a barriga solitária de seu cunhado Leonardo (Pedro Novaes) e de Viviane (Gabriela Loran), já que ela é uma mulher trans e não consegue gerar uma criança. Em seguida, Lorena (Alanis Guillen), irmã de Leonardo e esposa de Juquinha, também anuncia que está grávida. Ou seja, as duas estão esperando bebês que serão primos.
Logo após a transmissão da cena, a repercussão foi intensa, com uma parcela dos comentários sendo contra Juquinha ser barriga solidária e outra parcela não entendendo qual a diferença entre esse método com a barriga de aluguel, algo que é proibido no Brasil.
Então, CH, o que é barriga solidária?
O que a Juquinha decidiu fazer na ficção, ser a barriga solidária da Viviane e do Leonardo, é uma prática legal e comum no Brasil. Segundo as informações dispostas no site JusBrasil, barriga solidária é o nome popular para os termos "útero de substituição" e "doação temporária do útero". Ou seja, quando uma mulher, de fora do casal, se disponibiliza a gerar durante os nove meses o bebê para eles.
Isso significa que após o nascimento da criança a barriga solidária não tem direito algum sobre ela, não se torna uma "outra mãe", entende? Ela apenas gera o bebê, empresta o útero, e o JusBrasil ressalta que "não há que se falar em qualquer direito de filiação ou mesmo direitos sobre guarda, visita, pensão alimentícia ou direitos sucessórios (relacionado a heranças), por exemplo".
Inclusive, a legislação brasileira estipula que a "doadora temporária", termo para designar a mulher que será a barriga solidária, deve ter "parentesco consanguíneo de até 4º grau com um dos membros do casal". Caso ela não tenha, é preciso solicitar uma autorização especial no Conselho Regional de Medicina indicando a v0luntariedade e o comprometimento com a ação.
O processo de ser barriga solidária já foi representado de forma ainda mais detalhado na ficção na série Friends. Phoebe (Lisa Kudrow) se voluntariza a gerar os filhos de seu irmão e a esposa dele, que já não estava em idade reprodutiva. A trama ainda conseguiu mostrar como a atitude precisa ser voluntária e responsável, já que a mulher precisa estar ciente da decisão tomada de gerar para outra pessoa — logo após o nascimento dos trigêmeos, Phoebe cogita recusar dá-los ao seu irmão, movida pelo sentimentalismo do parto. Ela então, é lembrada da razão de ter se submetido ao processo e entrega os bebês aos pais.
Barriga solidária x Barriga de aluguel
Uma das principais confusões após o capítulo de Três Graças foi a da diferença entre barriga solidária e de aluguel. No Brasil, a prática de barriga de aluguel é proibida, já que ela consiste no pagamento à mulher para que ela carregue a criança durante os nove meses na barriga.
Tanto que o nome é "barriga solitária", "doação temporária de útero", ou seja, uma ação que não pode ser cobrada, não pode ter "caráter comercial ou fins lucrativos" de qualquer forma. A barriga de aluguel, em que a mulher é paga para gestar, é uma prática comum em países como os Estados Unidos e personalidades com grande poder adquisitivo buscam realizar o procedimento por lá. No Brasil, contudo, é proibido.
Como acontece o processo da barriga solidária?
A mulher que se dispõe a gerar a criança precisa passar por uma avaliação clínica e psicológica, e "exames para afastar doenças infectogiosas". Além disso, o JusBrasil lembra que ela também precisa passar por uma "análise clínica criteriosa" e se preparar para receber os embriões, o que inclui tratamento hormonal para preparar o útero e o endométrio.
A realização desses procedimentos é feita em clínicas especializadas e pode ser feita por meio da técnica da reprodução assistida ou da fertilização in vitro.
Embora não haja situações específicas em que a barriga solidária pode acontecer, ela é indicada quando há: "ausênsia de útero; alterações uterinas que impeçam a gravidez; doenças maternas que apresentam alto risco de morte durante a gestação, como cardíacas, pulmonares ou renais graves; sucessivas falhas de implantação e a gestação não se efetiva".
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