Iguaria de origem francesa, o foie gras terá a produção e a comercialização proibidas no Brasil. A lei nº 15.475/2026, que proíbe a alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no país,
foi sancionada nesta sexta (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida é um verdadeiro marco para a causa animal, após anos de mobilização de organizações da sociedade civil, parlamentares, ativistas e apoiadores da proteção animal, e foi celebrada por entidades como a Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), Animal Equality Brasil e Mercy for Animals Brasil. A nova lei entra em vigor em 180 dias.
No Rio, o foie gras aparece principalmente em delicatessens, restaurantes franceses e de alta gastronomia, que precisarão se adaptar à nova norma. Casas como Francese Brasserie, Signatures e L'Etoile estavam entre os estabelecimentos que ofereciam a iguaria em seus cardápios até a publicação desta coluna (24 de julho de 2026).
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Com a entrada em vigor da lei, o produto terá sua produção e comercialização proibidas, tanto in natura quanto enlatado. O descumprimento da regra poderá resultar em pena de três meses a um ano de detenção, além de multa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais.
Com a aprovação da lei, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a proibir, em âmbito nacional, tanto a produção quanto a comercialização de foie gras. Países como Austrália, Reino Unido, Alemanha, Argentina e Itália já adotam restrições à produção da iguaria. A Índia foi pioneira ao vetar nacionalmente a entrada do produto no país, em 2014.
Apresentado há seis anos no Senado, o projeto de lei tramitou em caráter conclusivo pelas comissões, sem precisar passar pelo plenário. Mas por que uma iguaria tão valorizada na alta gastronomia mobilizou ativistas da causa animal durante anos até ter sua proibição aprovada?
O que é o foie gras
Apesar do alto valor de mercado, o foie gras é um fígado de pato ou ganso com esteatose hepática, ou seja, com acúmulo excessivo de gordura. O próprio nome da iguaria, em francês, significa "fígado gordo". Para produzi-lo, utiliza-se uma técnica conhecida como gavage, que consiste em forçar os animais a ingerir uma quantidade de alimento muito superior ao normal, aumentando artificialmente o tamanho do órgão.
No procedimento, um tubo metálico de aproximadamente 30 centímetros é introduzido pela garganta da ave até o esôfago para a inserção da ração. A alimentação forçada costuma ocorrer duas vezes por dia, durante as duas ou três semanas que antecedem o abate. Nesse período, o fígado pode atingir até dez vezes o tamanho normal.
A introdução repetida do tubo pode provocar lesões e dor, especialmente quando realizada de forma inadequada, enquanto a esteatose hepática compromete a saúde das aves e pode levá-las à morte antes mesmo do abate.
Um dos principais documentos que detalham os impactos desse procedimento para o bem-estar animal foi publicado em 1998 pelo Comitê Científico de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia: Welfare Aspects of the Production of Foie Gras in Ducks and Geese. Segundo o relatório, as aves demonstram sinais de aversão ao procedimento, evitando o contato com os tratadores durante o período de alimentação forçada.
O documento também aponta que a introdução repetida do tubo pode causar dor e ferimentos, enquanto o aumento anormal do fígado dificulta a locomoção, altera a postura e provoca outras alterações fisiológicas.
Produtores de foie gras, por outro lado, argumentam que a técnica reproduz um mecanismo natural das aves migratórias, que acumulam gordura antes de longos deslocamentos. Já organizações de proteção animal e parte da comunidade científica contestam essa justificativa, afirmando que o método intensifica esse processo fisiológico a níveis incompatíveis com o bem-estar das aves.
A prática de alimentar aves de forma intensiva para aumentar o tamanho do fígado remonta a mais de 4.500 anos, com registros no Egito Antigo. Ao longo dos séculos, a técnica foi incorporada à culinária europeia, especialmente na França, onde o produto se tornou um símbolo da alta gastronomia.
Hoje, pesquisadores estudam alternativas capazes de preservar as características do foie gras sem recorrer ao método tradicional. Entre elas estão o uso de probióticos para estimular mecanismos naturais de deposição de gordura no fígado das aves e o desenvolvimento de foie gras cultivado em laboratório a partir de células de pato, eliminando a necessidade de criação e alimentação forçada dos animais.
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É hora de olhar para o futuro. Que esse seja mais um passo para uma gastronomia que pode conciliar tradição, inovação e respeito ao bem-estar animal.
