O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira, 15, que vai proibir que menores de 16 anos usem as principais plataformas de redes sociais, além de impor restrições a plataformas de jogos
e transmissões ao vivo.
A ampla restrição atingirá plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, X e YouTube, mas não incluirá aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Signal. Os menores de 16 anos também deixarão de poder realizar transmissões ao vivo e interagir com desconhecidos em plataformas de jogos e outros serviços online. A regulamentação deverá ser concluída até o fim deste ano, com a implementação prática prevista para o início de 2027.
Segundo Starmer, a proposta busca “devolver a infância às crianças” e enfrentar os impactos do uso excessivo da internet. O premiê argumentou que o tempo gasto nas redes sociais prejudica atividades importantes para o desenvolvimento infantil, como estudar, ler, brincar com amigos e manter uma rotina adequada de sono.
"Para mim, está claro que a proibição total é a escolha certa", declarou ele em entrevista coletiva. "Isso fará uma enorme diferença, deixará nossas crianças mais seguras, mais felizes, lhes dará mais tempo, mais segurança, mais liberdade para crescer e mais oportunidades".
A decisão foi embasada em uma ampla consulta pública que reuniu mais de 116 mil respostas de professores, pais e jovens. De acordo com o governo, cerca de 90% dos participantes defenderam a adoção de uma idade mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais, enquanto mais de 80% consideraram que os riscos dessas plataformas superam seus benefícios.
O governo britânico afirmou que adotará um modelo semelhante ao da Austrália, que se tornou o primeiro país a promulgar uma proibição nacional para menores de 16 anos em 2025. As punições recaem sobre as empresas responsáveis pelas plataformas, que podem receber multas milionárias em caso de descumprimento das regras.
O YouTube, por sua vez, criticou a proposta, afirmando que ela pode empurrar crianças e adolescentes para "serviços anônimos e menos seguros".
"Investimos em experiências guiadas por especialistas e adequadas à idade, além de proteções padrão para adolescentes, há mais de uma década, e continuaremos a fazê-lo", disse um porta-voz da empresa.
Já Nigel Farage, líder do Reform UK, principal partido de oposição ao governo Starmer, afirmou que a proibição é "bem-intencionada", mas "improvável de funcionar", diante da popularidade das redes virtuais privadas, conhecidas como VPNs, que podem ser usadas para contornar mecanismos de verificação de idade ao ocultar a localização e a identidade dos usuários.
